Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Coisa julgada inconstitucional

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

Câmara reduz idade mínima para se eleger deputado, governador e senador

O texto aprovado é uma emenda apresentada à proposta de reforma política em análise no Plenário

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o

Processual civil e direito de vizinhança. Recurso especial. Uso de água de nascente de outro prédio.

Apreciação de violação a dispositivo constitucional.

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

Proposta transforma guardas municipais em força policial

CNMP aprova proposta que regulamenta redistribuição de processos a conselheiro

Casos de processos com julgamento iniciado, o conselheiro sucessor continuará na relatoria dos processos até então distribuídos ao conselheiro sucedido

Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias.

Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro

A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital

Reforma tributária: advogado analisa os principais pontos da proposta

Advogado analisa os principais pontos da proposta de reforma tributária.

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em

Câmara adia votação da PEC 37

Votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estava prevista para dia 26 porém, uma nova data

PEC permite a município cobrar imposto sobre transferência de bens

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 385/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido

OAB propõe ao STF revisão de súmula sobre juros de precatórios

De acordo com a proposta, os juros passariam a incidir desde a sua expedição até o seu efetivo pagamento

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Comissão vota projeto sobre direitos do trabalhador doméstico

O grupo também analisará proposta que trata da expropriação de imóveis de empregadores que utilizam trabalho escravo